Em 2022, a ampliação do diálogo com a sociedade continuará entre as prioridades da gestão dos ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice) no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o objetivo de promover a aproximação crescente entre o Judiciário e a população, serão retomados neste ano os encontros mensais do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
O retorno das audiências está marcado para 21 de fevereiro. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Instituída em outubro de 2020, a iniciativa oferece a participantes de todo o país a oportunidade inédita de uma conversa individual sobre qualquer assunto com o presidente do STJ.
"Não existe questão maior ou menor, todas são importantes para aquelas pessoas que têm direitos a reclamar ou problemas a questionar. É o nosso papel promover sempre o diálogo com a sociedade, da qual emana todo o poder", afirmou o ministro Humberto Martins.
Conversa com resultados
Desde o seu lançamento, o Fale com o Presidente atendeu a 102 cidadãos de diferentes regiões do Brasil. As demandas apresentadas nas audiências são direcionadas e solucionadas dentro das possibilidades da corte superior.
Entre os resultados alcançados ao longo de suas 11 edições, o projeto levou à convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos do tribunal.
Audiências com passaporte da vacina e medidas sanitárias contra a Covid
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara. A partir de 1º de fevereiro, para ingresso e permanência no tribunal, será exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.
Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
