Na próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai presidir a solenidade de adesão à campanha Sinal Vermelho. O evento virtual será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
Criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o CNJ, a iniciativa busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica – um esforço para tirar o Brasil do quinto lugar entre os países mais perigosos do mundo para uma mulher viver. O objetivo da campanha Sinal Vermelho é divulgar um instrumento de denúncia: desenhando um "X" na palma da mão (de preferência em vermelho), a vítima de violência doméstica pode pedir ajuda, e quem receber a mensagem deve acionar a polícia. A campanha levou à recente aprovação da Lei 14.188/2021.
"A violência contra a mulher exige um esforço coletivo de toda a sociedade, do Estado e de organizações para alterar essa triste realidade, que não distingue faixa etária, condição econômica ou classe social. Juntos, podemos mudar esse quadro, de mãos dadas, cidadania e Justiça, por um Brasil melhor e mais seguro para as nossas mulheres", declarou o presidente do STJ.
Palestras
Na solenidade de segunda-feira, haverá palestras da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur; da conselheira do CNJ Tânia Reckziegel; da procuradora federal Maria Cristiana Ziouva e da promotora Gabriela Manssur.
O evento contará ainda com a presença do ministro Moura Ribeiro, ouvidor do STJ; da presidente da AMB, Renata Gil; do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público, Engels Augusto Muniz, e de outras autoridades.
A ação é fomentada e coordenada no STJ por meio da Ouvidoria das Mulheres, que funciona junto à Ouvidoria da instituição. A unidade atua em colaboração com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no STJ, o Humaniza STJ, e promoverá no próximo mês, em parceria com a AMB, uma capacitação sobre o tema, destinada aos servidores e colaboradores da corte.
