Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava marcada para os dias 8 e 9 de fevereiro.
A decisão do ministro Mauro Campbell Marques, que teve caráter liminar e foi tomada para não causar prejuízo social maior aos segurados, é destaque do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça desta segunda-feira (14).
Nesta edição também é possível acompanhar a decisão da Sexta Turma, que substituiu a medida cautelar que proibia a ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho de se ausentar da comarca de João Pessoa sem autorização judicial específica.
Em outra ação, o colegiado concedeu o relaxamento da prisão preventiva de um réu que aguarda julgamento há seis anos e meio, por considerar o tempo da prisão cautelar desproporcional.
Programação TV Justiça
O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 7h30, e domingo, às 19h.
